A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.

Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada por danos ambientais causados em Jurerê Internacional

A decisão é da Primeira Turma.

Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial

Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.

Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.

Guerra por procurações e ocidente colocando cartas na mesa

Especialista em Direito Internacional aponta mudanças e perigos no conflito entre Rússia e Ucrânia.

Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países

Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

“Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado

Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

Atuar como "mula" no Tráfico de Drogas não caracteriza baixo potencial lesivo

Acusadas de tráfico internacional foram pegas com 9,5 quilos de cocaína

Estrangeiro preso portando erva usada pela religião Santo Daime ganha liberdade

Americano foi denunciado por suposta prática dos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e desacato

Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Companhia aérea. Voo internacional. Demora prolongada e injustificada na entrega da bagagem da autora.

Condenação para companhia aérea que extraviou bagagem de passageiro

Autor teve bagagem extraviada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo

Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações

Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral

Tributário. Decreto 446/1992.

Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

comunidade internacional e nacional. Neste contexto o presente trabalho de conclusão de curso versa